Colômbia e Farc assinam nesta segunda o acordo de paz - Notícias - Diligência - Credibilidade em informação jurídica

Notícias

Colômbia e Farc assinam nesta segunda o acordo de paz

Diversas 26/09/2016

O governo colombiano assinará nesta segunda-feira (26) o histórico acordo de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), na tentativa de pôr fim aos 52 anos de conflito armado.

 Alcançado em agosto em Havana, após anos de negociações, o acordo será assinado num ato solene em Cartagena, no norte da Colômbia, pelo presidente colombiano, Juan Manuel Santos, e o número um das Farc, Rodrigo Londoño Echeverri, conhecido como Timochenko.

Em declaração neste domingo, Santos destacou que a assinatura do pacto dará início "à construção de paz" na Colômbia, mas que deve durar muito tempo, "porque reconstruir um país que foi tão golpeado, que sofreu tanto durante tanto tempo, não é algo que se pode fazer da noite para o dia".

Chefes de Estado da região são aguardados nesta segunda-feira, assim como o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e o secretário de Estado americano, John Kerry. O ministro das Relações Exteriores, José Serra, representará o presidente Michel Temer, que alegou problemas de agenda.

Na última sexta-feira, as Farc anunciaram que seus líderes ratificaram por unanimidade o acordo, que contempla o abandono das armas pela guerrilha e sua transformação em movimento político. A nova agremiação deve ocupar dez assentos no Congresso, segundo prevê o pacto de paz.

Após a assinatura, o acordo ainda deverá ser referendado pelos colombianos num plebiscito marcado para o próximo dia 2 de outubro. Para ser validado, exige a participação de mais de 13% dos eleitores, 4,5 milhões de pessoas. Todas as pesquisas projetam a vitória do "sim" na consulta popular.

Neste domingo, outra guerrilha, o Exército de Libertação Nacional (ELN), anunciou que irá interromper as ações ofensivas em 2 de outubro para facilitar a participação dos colombianos no plebiscito. Pablo Beltrán, integrante do comando central da guerrilha, disse que, embora o ELN seja crítico ao processo de paz, o grupo não será um "obstáculo" para o governo e as Farc.

Em mais de 50 anos, o conflito na Colômbia, o mais longo da América, provocou a morte de 220 mil pessoas e deixou mais de 6 milhões de deslocados internos.

A data escolhida para a assinatura, 26 de setembro, segue o dia de São Pedro Claver (1581-1654), "um grande defensor dos direitos humanos". Ele foi um missionário e sacerdote jesuíta espanhol que dedicou sua vida à defesa dos escravos em Cartagena, principal porto negreiro da América na época em que o país foi colônia da Espanha. E, por isso, ele é conhecido como "apóstolo dos escravos".

 

Fonte: Terra

© Diligência.com.br
competente, confirma , sentença, indenizar, indenização, turma, mandado de segurança, recorreu da sentença, Conselho Regional, Colegiado, desocupação , Defensoria Pública da União, DPU, Ministério Público Federal , MPF, Advocacia-Geral da União , AGU, Caixa Econômica Federal , CEF, Departamento Nacional de Infraestrutura , DNIT, Departamento de Estradas e Rodagem , DER, DNER, PFE, Data do julgamento, Publicação no diário oficial , Servidores públicos , aquisição de estabilidade, condenação, condena, condenado, recorrente , recorrido, constituição federal, aposentadoria por invalidez, AIDS, portador, cardiopatia, imposto de renda, IR, Fazenda Nacional , apelante, princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, união , agravo de instrumento, adicional de férias, polo passivo, interesse processual , processamento e julgamento, pensões e aposentadorias, pensão, aposentadoria, competência, demandante, descumprimento da obrigação, sentença penal , unânime, provimento, aposentadoria especial, tempo de serviço, tempo de contribuição, julgou procedente, autarquia , Instituto Nacional do Seguro Social , INSS, CTPS, impetrante, ajuizamento da ação, serviço especial , ANP