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Eproc: Comarcas com obrigatoriedade do sistemana matéria cível e fazenda pública na próxima semana

Jurídicas 31/10/2019
Eproc: Comarcas com obrigatoriedade do sistemana matéria cível e fazenda pública na próxima semana

Eproc: Comarcas com obrigatoriedade do sistemana matéria cível e fazenda pública na próxima semana

(Imagem meramente ilustrativa. divulgação/TRF4)

As Comarcas de Itaqui, Jaguari, Santiago, São Borja e São Francisco de Assis passam a receber os processos de matéria Cível, Família, Sucessões, Curatelas, Fazenda Pública, exceto Juizado Especial da Fazenda Pública, pelo sistema eproc, de forma obrigatória, a partir da próxima segunda-feira (04/11).

Nas Comarcas de Antônio Prado, Barra do Ribeiro, Butiá, Cachoeira do Sul, Charqueadas, Eldorado do Sul, Encruzilhada do Sul, Farroupilha, Feliz, Flores da Cunha, Montenegro, Rio Pardo, São Jerônimo, São Marcos, São Vicente do Sul, Taquari e Triunfo o eproc passará a ser obrigatório, além da matéria cível, também para os processos da Fazenda Pública, exceto Juizado Especial da Fazenda Pública.

A medida está prevista no Ato da Presidência do TJRS nº 007/2019, que determina a obrigatoriedade do sistema a partir da implantação na Comarca.

Confira o cronograma completo das Comarcas e datas de implantação do eproc no link: https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/cronograma/

O eproc foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

EXPEDIENTETexto: Rafaela SouzaAssessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arendimprensa@tj.rs.gov.br 

Publicação em 31/10/2019 18:46Esta notícia foi acessada 40 vezes.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do do Rio Grande do Sul

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