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Foros Regionais da Capital contam com centrais de atendimento

Jurídicas 07/11/2019
Foros Regionais da Capital contam com centrais de atendimento

Foros Regionais da Capital contam com centrais de atendimento

Quatro Foros da Capital passaram a contar com CAPs e CCs(Fotos: Mário Salgado)

"Não é mais o milênio do papel, dos autos físicos. É a Justiça do Século 21." Com essa afirmação, a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar, inaugurou, na tarde desta quarta-feira (6/11), as Centrais de Atendimento ao Público (CAP) dos Foros Regionais do 4º Distrito, Sarandi, Partenon e Alto Petrópolis, em Porto Alegre.

O serviço é destinado a partes e Advogados usuários do sistema eproc. Na ocasião, também foram instaladas as Centrais de Cumprimento Cartorário (CCC), responsáveis pelos procedimentos relacionados ao processo eletrônico adotado pelo Poder Judiciário gaúcho desde 2017.

Não é mais o milênio do papel, mas a Justiça do século XXI,afirmou a Corregedora-Geral, Desembargadora Denise Cezar

Práticas inovadoras

A Corregedora-Geral da Justiça revelou dados relativos à implantação do processo eletrônico e se declarou bastante otimista: "Essa mudança representará uma redução de 40% na duração dos processos. Isso é a melhor notícia, pois todos sabemos que este é o calcanhar de Aquiles do Judiciário. Mas não só isso: representará também uma redução de 68% no atendimento de balcão. E a liberação de 30% de área nos ambientes dos Foros, que poderão ser melhor utilizados pelos servidores e magistrados."

Diretor do Foro da Capital, Juiz Amadeo Buttelli (C), disse esperarque usuário fique satisfeito com o serviço prestado nas novas unidades 

Na avaliação da magistrada, a virtualização confere também uma maior valorização dos funcionários: "Deixam de realizar funções burocráticas e repetitivas e passam a atuar de forma mais efetiva e determinante em tarefas de maior complexidade intelectual".

De acordo com a Desembargadora Denise, as centrais foram reconhecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em recente inspeção realizada no Rio Grande do Sul, como boas práticas a serem adotadas em todo o país.

Juiz Supervisor do Foro Regional do 4° Distrito,Laércio Luiz Sulczinski (E), salientou que foco do Judiciárioé a prestação de serviços à população

Melhoria da prestação jurisdicional e equipe qualificada

O Juiz Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, Amadeo Henrique Ramella Buttelli, acompanhou todas as solenidades e destacou a conclusão de mais uma etapa do projeto. Falou da experiência positiva do Foro Central, que hoje canaliza todo tipo de pesquisa e informações num único setor. "Esperamos uma grande recepção do público. Que se preste uma informação qualificada e tenhamos um usuário satisfeito", afirmou.

O Diretor do Foro de Porto Alegre ressaltou a qualidade do quadro funcional envolvido. E informou que o objetivo futuro é implantar o processo eletrônico na área criminal, voltada para condenados em cumprimento de medidas em meio aberto. "Isso evitaria que os presos tenham que se apresentar no Foro Central e possibilitaria que os residem que próximo aos Foros Regionais possam lá comparecer".

Para Juiz Supervisor do Foro Regional do Sarandi,Rodrigo de Souza Allem (D), inauguração das Centraisrepresenta a concretização do novo serviço judiciário

A primeira unidade inaugurada foi a do 4° Distrito, zona norte da Capital. "O Judiciário se legitima pela prestação de serviços à população, e é isso que pretendemos fazer aqui", afirmou o Juiz Supervisor do Foro Regional do 4° Distrito, Laércio Luiz Sulczinski.

O Juiz Supervisor do Foro Regional do Sarandi, Rodrigo de Souza Allem, destacou que a inauguração das Centrais representa a concretização do novo serviço judiciário, e também destacou a atuação das equipes funcionais. "Não podemos esquecer que, por trás desse trabalho, há pessoas. O processo eletrônico veio para ficar, mas não podemos esquecer dos servidores e dos juízes. Podemos promover informatização, agilização com o elemento humano."

Supervisor do Foro Regional do Partenon,Juiz Eduardo Ernesto Lucas Almada (penúltimo à direita),destacou o ganho em produtividade

Na zona leste da Capital, o Juiz Supervisor do Foro Regional do Partenon, Eduardo Ernesto Lucas Almada destacou o ganho em produtividade. "Vai contribuir de forma significativa para melhorarmos a prestação jurisdicional, com redução de custos e de pessoal."

Já a Juíza Supervisora do Foro Regional do Alto Petrópolis Martinha Terra Salomon, mencionou o desafio da inclusão digital. "Estamos ingressando em um novo tempo da Justiça Estadual gaúcha. Ela, que nos últimos 11 anos, tem o reconhecimento do CNJ como a mais eficiente do país. Algo que nos orgulha, mas também faz crescer a nossa missão. E que não seria possível sem a dedicação dos nossos serventuários."

Juíza Supervisora do Foro Regional do Alto Petrópolis,Martinha Terra Salomon (terceira à direita)mencionou o desafio da fase digital

Cidadania

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) acompanharam as cerimônias. Para Domingos Henrique Baldini Martin, coordenador das salas da OAB/RS nos Foros da Capital, "tudo que vem pra simplificar é fundamental porque ajuda também o sistema". O Advogado Marçal dos Santos Diogo, que representou a Ordem nos Foros Regionais do Sarandi e do Alto Petrópolis, agradeceu, pelo Poder Judiciário ter ouvido as demandas da classe, trazendo solução para problemas com sistemas antigos. Também parabenizou pela humanização do espaço. Já o Advogado Carlos Augusto Pio da Silva Ferrari, que esteve no Foro Regional do Partenon, afirmou que a chegada das Centrais dará um maior acolhimento às partes e defensores.

Presenças

O Juiz-Corregedor André Luís de Aguiar Tesheiner e a Assessora da CGJ Sheron Vivian, idealizadora do projeto de implantação das Centrais, acompanharam as solenidades.

Prestigiaram a cerimônia no 4° Distrito o Juiz de Direito Márcio André Keppler Fraga, a Juíza-Corregedora Coordenadora Rosana Broglio Garbin e a Defensora Pública Luciana Kern. Também estiveram presentes no Sarandi as Juízas de Direito Patrícia Hochheim Thomé e Ivortiz Tomazia Marques Fernandes e a Promotora de Justiça Daniela Schilling de Almeida.

No Partenon, a cerimônia contou com a presença dos Juízes de Direito Ruy Rosado de Aguiar Neto e Nelita Teresa Davoglio e da Promotora de Justiça Ivana Ferrazzo.  No Alto Petrópolis, participam o Juiz de Direito Paulo de Tarso Carpena Lopes e a Defensora Pública Bárbara Sartori.

EXPEDIENTETexto: Janine SouzaAssessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arendimprensa@tj.rs.gov.br 

Publicação em 06/11/2019 22:30Esta notícia foi acessada 35 vezes.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do do Rio Grande do Sul

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