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Nota de Esclarecimento

Jurídicas 19/07/2020
Nota de Esclarecimento
Sobre a sessão virtual do Tribunal Pleno desta quinta-feira (16/7), o Tribunal de Justiça do Tocantins esclarece que a transmissão pelo Canal do TJTO no YouTube foi suspensa em razão de ter sido colocado em julgamento, na pauta judicial, processo que tramita em segredo de justiça. Com fundamento na Resolução nº 13/2020, o link de acesso ao julgamento foi disponibilizado nos autos para permitir a sustentação oral do advogado de defesa, o qual, no entanto, deixou de acessar a sessão da videoconferência. Portanto, é inverídica a afirmação de que o TJTO retirou o direito de sustentação oral da defesa. Em razão da pandemia, as sessões do Tribunal de Justiça estão sendo realizadas na modalidade virtual, asseguradas todas as garantias às partes.
O Tribunal de Justiça reforça seu compromisso com a verdade e a transparência de todos os seus atos.
Comunicação TJTO

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

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