Acessibilidade – Judiciário tocantinense recebe doação de exemplares da Constituição em braile - Notícias - Diligência - Credibilidade em informação jurídica

Notícias

Acessibilidade – Judiciário tocantinense recebe doação de exemplares da Constituição em braile

Jurídicas 27/10/2020
Acessibilidade – Judiciário tocantinense recebe doação de exemplares da Constituição em braile
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) recebeu, na tarde desta terça-feira (27/10), 12 exemplares da Constituição Brasileira em Braile. A ação foi desenvolvida por intermédio da senadora Kátia Abreu, que conseguiu a doação junto à gráfica do Senado, visando ampliar as políticas públicas de acessibilidade e inclusão.
“Estamos nos empenhando também para outras ações, que irão facilitar o acesso dessas pessoas ao Judiciário. Tudo que for necessário para ajudar nesse sentido, nós faremos”, afirmou presidente do (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, ao receber os exemplares, ressaltando ainda que, dentro do contexto das políticas públicas, o Tribunal de Justiça busca ao máximo facilitar a acessibilidade. O desembargador ressaltou ainda que a ação foi uma grande contribuição da senadora e do Senado Federal para o Judiciário.
Já para a juíza auxiliar da Presidência, Rosa Maria Gazire Rossi, a iniciativa é um meio de acesso ao Direito, uma oportunidade que essas pessoas terão de se familiarizar com a Carta Magna e com os direitos fundamentais. A cerimônia contou ainda com a presença do chefe de gabinete da senadora Kátia, Renato de Assunção, do diretor geral do TJTO, Jonas Demóstene Ramos, e da chefe de gabinete da Presidência, Glacielle Borges Torquato.
Os exemplares da Constituição serão destinados à biblioteca da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), sendo que parte deles ficará na sede do Judiciário tocantinense.
Texto: Rosimeire Alves Sousa / Fotos: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO




Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

© Diligência.com.br
competente, confirma , sentença, indenizar, indenização, turma, mandado de segurança, recorreu da sentença, Conselho Regional, Colegiado, desocupação , Defensoria Pública da União, DPU, Ministério Público Federal , MPF, Advocacia-Geral da União , AGU, Caixa Econômica Federal , CEF, Departamento Nacional de Infraestrutura , DNIT, Departamento de Estradas e Rodagem , DER, DNER, PFE, Data do julgamento, Publicação no diário oficial , Servidores públicos , aquisição de estabilidade, condenação, condena, condenado, recorrente , recorrido, constituição federal, aposentadoria por invalidez, AIDS, portador, cardiopatia, imposto de renda, IR, Fazenda Nacional , apelante, princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, união , agravo de instrumento, adicional de férias, polo passivo, interesse processual , processamento e julgamento, pensões e aposentadorias, pensão, aposentadoria, competência, demandante, descumprimento da obrigação, sentença penal , unânime, provimento, aposentadoria especial, tempo de serviço, tempo de contribuição, julgou procedente, autarquia , Instituto Nacional do Seguro Social , INSS, CTPS, impetrante, ajuizamento da ação, serviço especial , ANP