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Justiça determina que caminhoneiros retomem distribuição de combustível em SP

Jurídicas 07/03/2012
Justiça determina que caminhoneiros retomem distribuição de combustível em SP

 

O juiz Emilio Migliano Neto, daVara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), concedeu na noite desta terça-feira (6) medida liminar para determinar que os sindicatos que lideram a paralisação dos caminhoneiros autônomos encerrem o movimento grevista que está afetando o abastecimento de combustível na Grande São Paulo.
 
A ação foi movida pela Procuradoria-Geral do Município contra o Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos do Estado de São Paulo (Sindicam-SP) e o Sindicato das Empresas de Transportes de Carga (Setcesp). Caso os sindicatos não cessem a paralisação, receberão multa diária de R$ 1 milhão cada.
 
Os trabalhadores decidiram cruzar os braços após entrar em vigor ontem (5) a proibição de circular na marginal Tietê e em outras avenidas das zonas leste e sul da capital entre 5h e 9h e das 17h às 22h.
 
Segundo a decisão do magistrado, a categoria está promovendo "piquetes" --manifestações nos centros de distribuição-- e bloqueando o trânsito em vias públicas. De acordo com o Sindicom (sindicato nacional que representa as distribuidoras de combustível), os grevistas estão impedindo que caminhoneiros que não aderiram à greve trabalhem.
 
Os grevistas negam e dizem que a maior parte da categoria está aderindo à greve por livre e espontânea vontade. "Eles estão criando pelo em ovo. Estamos exercendo nosso direito de protestar contra uma medida absurda, sem usar métodos agressivos. Se a gente quissesse causar confusão, era parar a marginal Tietê. Isso a gente faz fácil", afirmou o presidente do Sindicam, Norival de Almeida Silva.
 
Segundo o major Marcel Soffner, porta-voz da Polícia Militar, somente um boletim de ocorrência foi registrado envolvendo desentedimentos entre grevistas e um caminhoneiro que não aderiu à paralisação. Trata-se de uma ocorrência na manhã de hoje no centro de distribuição da Shell na Mooca, zona leste da capital.
 
De acordo com o policial, um inquérito foi aberto para apurar uma suposta ameça de sindicalistas contra outros profissionais.
 
À noite, o clima era tranquilo em dois centros de distribuição --o da Shell e um da Petrobras em São Caetano do Sul (SP).
 
Gabinete de crise
 
A Polícia Militar de São Paulo, junto com as principais distribuidoras de combustíveis, montou, desde das 8h desta terça, um gabinete de crise para impedir que grevistas barrem os caminhões de combustível que não estão participando da greve.
 
Fazem parte do gabinete o Comando de Policiamento da capital e seu similar da região metropolitana, além da Polícia Militar Rodoviária, da Tropa de Choque, de funcionários da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), SPTrans e representantes das distribuidoras.
 
O gabinete monitora os principais pontos de distribuição de combustível --na Mooca (São Paulo), Mauá, São Caetano, Guarulhos, Barueri e Paulínia-- e aciona as medidas que julgar cabíveis. O principal trabalho da polícia será fazer a escolta dos caminhões que não participam da greve.
 
As escoltas estão priorizando caminhões que levam combustível para hospitais, serviços de emergência (Polícia Militar e do Corpo dos Bombeiros) e para o transporte rodoviário e aeroportos. 
 
“Quem diz o que é prioridade são as empresas de distribuição. O esquema da PM já está montado, mas as empresas, que têm a logística, indicam onde precisarmos ir”, afirmou o major Soffner.
 
Todos os batalhões da Polícia Militar na região metropolitana estão de prontidão para atender as solicitações. Segundo o major, a PM não coagirá os caminhoneiros a encerrar a greve. “Não podemos força-los a voltar ao trabalho. Não é esse o nosso papel. Só vamos fazer a escolta dos que querem trabalhar.”
 
Escoltas
 
Durante esta terça-feira, foram realizadas seis escoltas: uma em Mauá, outra em Suzano, e três na capital: nos bairros de Sapopemba, Ipiranga e Bom Retiro. Outros três caminhões foram escoltados do município de Paulínia até o aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital. À noite, segundo a PM, mas três caminhões saíram de Paulínia rumo ao terminal de Congonhas.
 
A paralisação dos caminhões distribuidores de combustível já causa desabastecimento na cidade de São Paulo e diversos consumidores fazem fila nos postos para encher o tanque de seus veículos. Balanço divulgado pelo Sincopetro (sindicato dos postos de combustível) aponta que combustível já acabou em 55 postos.
 
Falta de combustível nos postos
 
Um funcionário de um posto de gasolina na avenida Prof. Francisco Morato, no Butantã, na zona oeste de São Paulo, relatou nesta terça (6) a falta de combustível. “O último abastecimento foi no sábado. Estamos sem gasolina especial desde ontem (5) à tarde”, afirmou Humberto Fialho. “Se até quarta não normalizar, nenhum posto em São Paulo vai ter combustível.” 
 
Gerentes e proprietários de postos de combustíveis afirmam que estão sem informações sobre a volta do abastecimento. O gerente de um posto na zona oeste de São Paulo, Luís Augusto Corbisier, estima já ter prejuízo de cerca de R$ 6.000 a R$ 7.000.
 
A veterinária Carina Lourenco Cantagallo conta que já na noite de segunda-feira percebeu que os postos estavam muito cheios. No fim da manhã desta terça, ela aproveitou para também encher os tanques dos carros da família. "Os postos estavam muito cheios, aumentaram os preços já.” 
 
O presidente do Sincopetro, José Alberto de Paiva Gouveia, foi procurado para comentar a paralisação nos postos de combustível, mas ainda não retornou as ligações da reportagem. Ontem (5), Gouveia afirmou que os postos da cidade não receberam “uma gota de combustível”. Ele estimou que, se o movimento for mantido, os estoques durarão apenas até quarta-feira (7).
 
Gouveia disse que vai encaminhar um ofício à prefeitura pedindo a volta das negociações com os caminhoneiros. “Não estamos pedindo nem a solução, porque não é problema que nós possamos resolver. Mas que eles pelo menos voltem à mesa de negociação.”
 
Ontem, o presidente do Sindicam falou por telefone com a secretário dos Transportes, mas as partes não chegaram a nenhum acordo. Não há previsão de reunião para se chegar ao fim da paralisação.
 
Adesão
 
O Sindicam afirma que a adesão é de 100%, mas motoristas que tentaram furar a paralisação foram impedidos de trafegar nesta manhã.
 
Segundo a assessoria de imprensa do Sindicam, há 255 mil caminhoneiros ligados ao órgão em todo o Estado, sendo 54 mil na capital. A paralisação foi decidida em assembleia no último domingo e, segundo cálculos do Sindicam, há 800 caminhões que fazem o abastecimento de combustíveis parados.
 
Estão sendo abastecidos apenas os serviços de emergência, como bombeiros, polícia, aeroportos e serviços de saúde.
 
Desabastecimento em outras áreas
 
O primeiro segmento a aderir foi o de combustíveis, mas hoje também paralisaram as atividades os caminhoneiros que trabalham com materiais de construção, caminhões-caçamba e devem parar também os caminhões que abastecem os supermercados da capital, segundo o Sindicam.
 
O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo informou que os estoques das empresas de ônibus que atendem a capital paulista são suficientes para garantir o abastecimento da frota até quarta-feira (7).
 
Segundo o vice-presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), Claudinei Pelegrini, os transportadores não têm condições de arcar com o aumento de custos com a mudança de percurso, definida após a restrição.
 
Com as interdições, a associação disse que um caminhão que vai de Barueri (SP) para São Paulo, que hoje percorre 32 km, passaria a rodar 143 km. “Quem vai acabar pagando a diferença desse custo é o consumidor final. É combustível a mais, pedágio a mais, horas de trabalho a mais para os caminhoneiros”, enumera Pelegrini.
 
Prefeitura
 
Na manhã de hoje, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) afirmou que poderia "aperfeiçoar" a restrição de caminhões na marginal, caso fosse necessário, mas disse não acreditar que haveria mudança no horário da proibição de circulação.
 
A Prefeitura de São Paulo afirma que procurou ontem o Setcesp e outras entidades representantes de caminhoneiros para negociar. Segundo o presidente do Sindicam, eles não foram convidados. "Se ele entrou em contato com algum sindicato não foi conosco. O único contato que tivemos com um órgão público foi com o secretário de Transportes, Marcelo Cardinale Branco, que também não deu retorno sobre o que conversamos ontem", afirmou.
 
Fonte: Uol

Fonte: Uol

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