Flamengo diz que São Paulo terá de devolver Taça das Bolinhas à Caixa - Notícias - Diligência - Credibilidade em informação jurídica

Notícias

Flamengo diz que São Paulo terá de devolver Taça das Bolinhas à Caixa

Jurídicas 26/01/2012
Flamengo diz que São Paulo terá de devolver Taça das Bolinhas à Caixa

O Flamengo divulgou nesta terça-feira uma nota oficial dando conta de que a 18ª Câmara Cível do Rio de Janeiro negou um recurso do São Paulo sobre a posse da Taça das Bolinhas. O clube paulista havia tentado invalidar uma ordem judicial anterior que ordenava que o troféu fosse devolvido à Caixa Econômica Federal, onde ficou guardado por anos.

Ainda segundo a nota do Flamengo, a decisão da 18ª Câmara Cível classificou um possível novo recurso do São Paulo como ato de . No caso de insistir em recorrer, o Tricolor poderia acabar multado, informa o comunicado rubro-negro. Procurado pelo GLOBOESPORTE.COM, o diretor jurídico do São Paulo, Kalil Rocha Abdalla, disse não ter conhecimento do recurso negado.

A Taça das Bolinhas foi criada para premiar o campeão brasileiro e, segundo o regulamento adotado quando de sua implantação, seria de posse definitiva do primeiro clube que conquistasse o campeonato três vezes consecutivas ou cinco vezes intercaladas. Considerando-se o Flamengo campeão em 1987, o clube carioca seria o primeiro "penta" (a quinta conquista aconteceu em 1992, enquanto o São Paulo chegou ao quinto título em 2007).

A CBF, entretanto, considerou até 2011 o Sport como único campeão de 1987 e, por isso, a Taça das Bolinhas foi entregue ao São Paulo. Quando no ano passado a CBF resolveu reconhecer o Flamengo como campeão de 1987, em conjunto com o Sport, o clube carioca procurou a Justiça para tomar posse da Taça das Bolinhas. Daí a decisão de que o troféu fosse devolvido à Caixa Econômica Federal. Ainda em 2011, a CBF, por conta de uma nova decisão judicial, foi obrigada a voltar atrás e reconhecer novamente o Sport como campeão. O Flamengo segue na Justiça para reverter a decisão.

Fonte: Globo Esporte

Fonte: Globo Esporte

© Diligência.com.br
competente, confirma , sentença, indenizar, indenização, turma, mandado de segurança, recorreu da sentença, Conselho Regional, Colegiado, desocupação , Defensoria Pública da União, DPU, Ministério Público Federal , MPF, Advocacia-Geral da União , AGU, Caixa Econômica Federal , CEF, Departamento Nacional de Infraestrutura , DNIT, Departamento de Estradas e Rodagem , DER, DNER, PFE, Data do julgamento, Publicação no diário oficial , Servidores públicos , aquisição de estabilidade, condenação, condena, condenado, recorrente , recorrido, constituição federal, aposentadoria por invalidez, AIDS, portador, cardiopatia, imposto de renda, IR, Fazenda Nacional , apelante, princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, união , agravo de instrumento, adicional de férias, polo passivo, interesse processual , processamento e julgamento, pensões e aposentadorias, pensão, aposentadoria, competência, demandante, descumprimento da obrigação, sentença penal , unânime, provimento, aposentadoria especial, tempo de serviço, tempo de contribuição, julgou procedente, autarquia , Instituto Nacional do Seguro Social , INSS, CTPS, impetrante, ajuizamento da ação, serviço especial , ANP