Cejusc de Araguaína realiza segunda etapa de audiências de conciliação sobre revitalização da Feirinha - Notícias - Diligência - Credibilidade em informação jurídica

Notícias

Cejusc de Araguaína realiza segunda etapa de audiências de conciliação sobre revitalização da Feirinha

Jurídicas 07/12/2019
Cejusc de Araguaína realiza segunda etapa de audiências de conciliação sobre revitalização da Feirinha
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Araguaína está realizando, de 05 a 06/12, a segunda etapa do esforço concentrado de audiências de conciliação com a prefeitura, comerciantes e moradores afetados pelo projeto de revitalização da região da Feirinha. Foram selecionados 70 casos com 29 pré-processos já encaminhados ao Cejusc para audiências de conciliação.  
Já no primeiro dia (05/12), das 10 audiências realizadas, 09 acordos foram exitosos. Na primeira etapa, que aconteceu de julho a outubro de 2017, o índice de acordos exitosos foi de 93%.
“Essa forma de acesso à justiça pelo setor pré-processual do Cejusc permite aos interessados participação ativa na construção da decisão e solução dos litígios de forma consensual, aplicando técnicas próprias da conciliação, com auxílio dos conciliadores”, disse a coordenadora do Cejusc, juíza Umbelina Lopes.
A Feirinha
As cidades estão em dinâmica permanente de mudança e a desocupação de áreas públicas irregularmente ocupadas é um dos problemas que mais geram conflitos no âmbito do desenvolvimento das cidades, especialmente quando se trata de área de relevante valor cultural e comercial, como é a região da Feirinha, mas que com o passar dos anos se tornou também local de venda e uso de drogas, violência e outras mazelas sociais.
A equipe do Cejusc trabalha para ajudar a solucionar os conflitos gerados pela desocupação, que tem impacto direto na vida dos moradores e comerciantes da região.
 
Com informações da Comarca de Araguaína
Comunicação TJTO
 



Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

© Diligência.com.br
competente, confirma , sentença, indenizar, indenização, turma, mandado de segurança, recorreu da sentença, Conselho Regional, Colegiado, desocupação , Defensoria Pública da União, DPU, Ministério Público Federal , MPF, Advocacia-Geral da União , AGU, Caixa Econômica Federal , CEF, Departamento Nacional de Infraestrutura , DNIT, Departamento de Estradas e Rodagem , DER, DNER, PFE, Data do julgamento, Publicação no diário oficial , Servidores públicos , aquisição de estabilidade, condenação, condena, condenado, recorrente , recorrido, constituição federal, aposentadoria por invalidez, AIDS, portador, cardiopatia, imposto de renda, IR, Fazenda Nacional , apelante, princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, união , agravo de instrumento, adicional de férias, polo passivo, interesse processual , processamento e julgamento, pensões e aposentadorias, pensão, aposentadoria, competência, demandante, descumprimento da obrigação, sentença penal , unânime, provimento, aposentadoria especial, tempo de serviço, tempo de contribuição, julgou procedente, autarquia , Instituto Nacional do Seguro Social , INSS, CTPS, impetrante, ajuizamento da ação, serviço especial , ANP