Corregedora-geral da Justiça ouve necessidades da comunidade e demandas fundiárias de produtores na região do Matopiba - Notícias - Diligência - Credibilidade em informação jurídica

Notícias

Corregedora-geral da Justiça ouve necessidades da comunidade e demandas fundiárias de produtores na região do Matopiba

Jurídicas 06/07/2021
Corregedora-geral da Justiça ouve necessidades da comunidade e demandas fundiárias de produtores na região do Matopiba
Comitiva do Tribunal de Justiça do Tocantins desenvolverá nesta semana trabalho que visa ouvir produtores e comunidade sobre diversos assuntos, entre eles, soluções para problema histórico de demandas fundiárias em parte da região do Matopiba (formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). A condução da iniciativa será feita pela corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe.
Na quarta-feira (7/6), a magistrada e membros do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) do TJTO têm encontro com agricultores, filiados à Associação dos Produtores Rurais da Chapada das Mangabeiras (Aprochama), profissionais do Direito e demais membros da sociedade civil em Mateiros (305 km de Palmas), na região do Jalapão.
A segurança jurídica dos títulos de propriedade é uma das pautas. Na oportunidade, a corregedora buscará informações, no local, sobre a realidade da região. Com os produtores e o público em geral, serão analisadas soluções e medidas a serem tomadas. Ao ouvir os anseios dos produtores, a finalidade é propor medida para colocar fim e prevenção de novos conflitos fundiários, um impasse que já tem, no mínimo, três décadas e prejudica o desenvolvimento da região, que possui grande potencial produtivo.
Texto: Cristiano Machado (Foto: Canal Rural)
Comunicação TJTO

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

© Diligência.com.br
competente, confirma , sentença, indenizar, indenização, turma, mandado de segurança, recorreu da sentença, Conselho Regional, Colegiado, desocupação , Defensoria Pública da União, DPU, Ministério Público Federal , MPF, Advocacia-Geral da União , AGU, Caixa Econômica Federal , CEF, Departamento Nacional de Infraestrutura , DNIT, Departamento de Estradas e Rodagem , DER, DNER, PFE, Data do julgamento, Publicação no diário oficial , Servidores públicos , aquisição de estabilidade, condenação, condena, condenado, recorrente , recorrido, constituição federal, aposentadoria por invalidez, AIDS, portador, cardiopatia, imposto de renda, IR, Fazenda Nacional , apelante, princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, união , agravo de instrumento, adicional de férias, polo passivo, interesse processual , processamento e julgamento, pensões e aposentadorias, pensão, aposentadoria, competência, demandante, descumprimento da obrigação, sentença penal , unânime, provimento, aposentadoria especial, tempo de serviço, tempo de contribuição, julgou procedente, autarquia , Instituto Nacional do Seguro Social , INSS, CTPS, impetrante, ajuizamento da ação, serviço especial , ANP