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Ministro do TST participa de audiência pública sobre trabalho de gestantes na pandemia

Jurídicas 15/07/2021
Ministro do TST participa de audiência pública sobre trabalho de gestantes na pandemia

A audiência foi realizada pela Câmara dos Deputados.

Print da tela da participação do ministro na audiência pública.

15/7/2021 - O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), Alexandre Agra Belmonte, participou, na terça-feira (13/7), de audiência pública na Comissão Externa da Câmara dos Deputados. No evento, foi discutido se é seguro as mulheres grávidas retornarem ao trabalho presencial no atual momento da pandemia de covid-19.

Com a aprovação da Lei 14.151/2021, em maio deste ano, gestantes que trabalham com carteira assinada passaram a ter direito a trabalhar de casa sem prejuízo das remunerações.

Segurança

O ministro do TST enfatizou que é preciso conciliar o interesse empresarial e também garantir a segurança das mulheres grávidas e das puérperas. 

No entanto, Alexandre Agra Belmonte destacou que, como o número de mortes nesse grupo específico está muito mais alto agora que no ano passado, seria temeroso fazê-las retornar ao trabalho presencial neste momento.

“Está comprovado que a vacina por si só não imuniza completamente. Os técnicos enfatizam que a segurança só virá depois que todas as grávidas e puérperas tomaram as duas doses da imunização e, também, quando pelo menos 60% da população em geral esteja vacinada com as duas doses”, frisou.

O ministro do TST sugeriu ainda que, na impossibilidade de realização de trabalho remoto, as remunerações das gestantes e das puérperas sejam custeadas pela Previdência Social, por meio da extensão do salário-maternidade.

Mortes

Segundo dados apresentados pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasco) durante a audiência, desde o início da pandemia até agora, 12.270 mulheres grávidas foram infectadas pela covid-19 no Brasil. No mesmo período, 1.090 gestantes morreram por complicações da doença.

“O levantamento mostra um aumento claro no número de contaminações e mortes este ano. Uma grávida contaminada tem um impacto enorme dentro de uma família por conta do período prolongado de internação. A morte de uma grávida significa um bebê sem mãe e uma família desestruturada”, enfatizou a representante da Febrasco, Roseane Mattar.

Efetividade

De acordo com Priscila Alencar, integrante do grupo técnico da Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, nenhuma vacina aplicada atualmente no país é 100% eficiente. Na audiência pública, ela afirmou que é preciso aumentar a quantidade de doses aplicadas nesse grupo prioritário, além de aumentar a imunização na população em geral para pelo menos 60% do total.

"Qualquer retorno dessas grávidas ao trabalho neste momento traz um risco grande, já que ainda temos uma letalidade muito alta no país. Mesmo vacinadas, as grávidas ainda podem desenvolver a doença porque ainda não temos o esquema vacinal completo nem em metade da população”, explicou.

(JS/RT/AB)

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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

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