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Em reunião com a OAB-TO, presidente do TJTO defende diálogo, enquanto diretores apresentam números positivos acerca das demandas da entidade

Jurídicas 16/07/2021
Em reunião com a OAB-TO, presidente do TJTO defende diálogo, enquanto diretores apresentam números positivos acerca das demandas da entidade
Na defesa do diálogo como ferramenta na construção da harmonia entre os membro que formam o Sistema de Justiça, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, o vice-presidente do TJTO, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, e parte dos diretores do Tribunal receberam na manhã desta quinta-feira (15/7), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), Gedeon Pitaluga Júnior, para ouvir e discutir demandas da classe.
Na reunião foram apresentados alguns dados por parte do TJTO em relação a questionamentos feitos pelo presidente da OAB-TO, principalmente sobre demandas que Pitaluga apontou como reivindicações da classe, entre as quais instabilidade no Sistema Eproc, operação do Balcão Virtual, acúmulo de alvarás e precatórios e a resolução que implantou o Juízo 100% digital.
“A gestão não é feita exclusivamente de elogios, é através das reclamações que buscamos a melhoria do sistema judiciário, sendo o advogado parte desse sistema. Somos sensíveis às dificuldades enfrentadas pela classe, principalmente neste período de pandemia. Fico grato pela reunião e defendo sempre o diálogo como ferramenta de construção”, frisou o presidente do TJTO, lembrando que a implementação de ferramentas tecnológicas a princípio pode trazer dificuldades de acesso por conta da adaptação, mas que com o tempo e adequações isso deixará o sistema de justiça mais célere e acessível para os públicos mais vulneráveis.
Na sua fala, Gedeon Pitaluga pontuou que a Ordem segue a linha do diálogo, mas sem deixar de levantar as demandas da classe. “Importante esse diálogo do Tribunal com a Ordem dos Advogados, que representa 11 mil advogados dentro da advocacia no Estado do Tocantins. Trazemos a perspectiva de quem trabalha na representação do Judiciário no dia a dia por todo o Estado. Nós temos aqui uma reivindicação do diálogo prévio com a Ordem em cada passo, a cada decisão, sobretudo nesse momento de pandemia, principalmente no que toca às inovações tecnológicas que estão sendo implantadas por determinação do Conselho Nacional de Justiça e pelo TJTO no sistema judicial”, ressaltou.
Pitaluga comentou ainda que a OAB-TO busca junto ao TJTO o aperfeiçoamento do sistema judiciário e não tem uma posição adversa em relação aos avanços tecnológicos, mas que a classe tem suas reivindicações e que isso precisa ser colocado em discussão.
União
Para o diretor-geral do TJTO, Jonas Demóstene Ramos, a reunião foi proveitosa dentro de um contexto de representação institucional da OAB e do presidente TJTO. “O doutor Gedeon externou a preocupação que é mesma que o presidente do Tribunal em relação ao novo modelo de disrupção tecnológica e com a necessidade de fazer as adequações à sistematização do Tribunal, à luz das orientações e das resoluções do CNJ. Esse é um contexto de compartilhamento e de participação de todos”, comentou. Também fizeram pontuações durante a reunião o diretor de Comunicação do TJTO, Tião Pinheiro, o diretor judiciário, Wallson Brito da Silva, e Paulo Roberto da Silva, procurador de Prerrogativas da OAB-TO.
TJTO responde demandas com números
Durante a reunião, o diretor de Tecnologia da Informação do TJTO, Ernandes Rodrigues, apresentou dados sobre indisponibilidade ou intermitência do Eproc. “Considerando que o sistema Eproc/Nacional deve ficar disponível 24 por 7 e que o período analisado é de 30 dias, temos um total de 43.200 minutos dentro do período analisado e, sendo assim, tivemos um total de 0,4% de indisponibilidade total do sistema e 1,85% do tempo intermitência, com lentidão e possíveis indisponibilidades, ou seja, pode se afirmar que o Eproc Nacional obteve um total de 98,15% de taxa de disponibilidade plena nos últimos 30 dias”, explicou o diretor, que também ressaltou que o TJTO sempre emite comunicados sobre as suspensão dos prazos em decorrência de instabilidade elevada no sistema, e que algumas situações são causadas em razão do grande número de consultas automatizadas no Eproc.
Balcão Virtual
Durante a reunião, o desembargador Pedro Nelson destacou dados do Balcão Virtual, com a plataforma realizando desde sua implementação, 3.688 atendimentos, com 57.243 mensagens trocadas e 570 servidores cadastrados. O desembargador ainda lembrou que o Gabinete Virtual, audiências por videoconferência e atos de comunicação processual por meio eletrônico fizeram com que o Poder Judiciário continuasse a prestação jurisdicional de qualidade a todos os jurisdicionados em plena pandemia.
Além disso, o vice-presidente do TJTO destacou o projeto Metrotins, que visa interiorização da rede em diversos municípios do Estado, com benefícios há algumas comarcas que têm a velocidade de dois megabytes e irão passar para 100 gigabytes. Ou seja, um aumento em 100 mil vezes a velocidade da possibilidade de tratamento dos processos e da velocidade que nós temos hoje.
Precatórios
Em relação à expedição de Precatórios e Requisição de Pequeno Valor, a chefe de gabinete de Presidência, Kênia Cristina de Oliveira, ressaltou que houve aumento substancial nos valores expedidos, sendo que, somente nos cinco primeiros meses de 2021 foram pagos em precatórios valores superiores a todo ano de 2019. Ela lembrou ainda que, entre janeiro e julho deste ano, foram pagos em precatórios R$ 78.260.693,03. Em 2021, foram 828 alvarás expedidos de precatórios e RPVs de 2º grau.
Texto: Samir Leão / Fotos: Elias de Oliveira
Comunicação 







Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

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